Agentes de medidas socioeducativas denunciam falta de estrutura e condições precárias

26/06/2012, 10:14

De acordo com o vice-presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança e Medidas Socioeducativas do Estado de Sergipe (Sindasse), Sidnei Guarany, a superlotação e as condições precárias são alguns dos fatores que provocaram a manifestação dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas da Unidade de Internação Provisória (USIP). “Hoje, a Usip tem o dobro da sua capacidade. São 60 internos, sendo que deveria ter 30. A estrutura é extremamente inadequada para funcionar. Não tem condições aceitáveis para que os adoelscentes tenham dignidade lá dentro”, explica o vice-presidente. Além disso, ele denuncia o baixo quantitativo de agentes de medidas socioeducativas e o desvio de função. “Mesmo com o baixo quantitativo de profissionais, existem agentes exercendo funções administrativas, e trabalhando com medidas protetivas ao invés de socioeducativas”. Em nota, a Fundação Renascer esclarece que a Usip tem capacidade para 46 socioeducandos, mas atualmente atende 59. De acordo com a Fundação, o número acima da capacidade tem ocorrido em virtude da permanência de alguns adolescentes além do prazo previsto de 45 dias, mas a instituição tem atuado junto à Vara responsável pela execução de medidas socioeducativas e ao Ministério Público a fim de que esse prazo não seja ultrapassado, como estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

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