Câmara de Vereadores discute o Estatuto da Criança e do Adolescente A audiência pública teve o intuito de discutir a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a implantação de políticas públicas em favor de meninos e meninas. Projeto Acolher encontra dificuldades para retirada de crianças e adolescentes das ruas Além da sensação de liberdade que crianças e adolescentes têm ao permanecer nas ruas, a grande dificuldade para que eles retornem para suas casas é a desestrutura familiar e a doação de esmolas. Promotora de Justiça constata melhorias nas instalações da maternidade Santa Izabel A reforma foi resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Estado, MPE e direção da Maternidade Santa Izabel, visando garantir a redução da mortalidade de neonatos e um atendimento mais digno as parturientes.