MP debate ações voltadas à criança e ao adolescente O Núcleo de Apoio à Infância e Adolescência (NAIA) em parceria com a Rede da Infância e Adolescência, realiza amanhã, 29, o 1° Encontro de Articulações entre os Órgãos do Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente. Maternidade tem 90 dias para instalar UTI O Ministério Público Estadual estabeleceu um prazo de 90 dias para que a Maternidade Nossa Senhora de Lourdes implante uma Unidade de Tratamento Intensivo Materna sob pena de multa no valor de R$ 500 por dia. Escolas ensinarão Cultura Afro-brasileira Estudantes do ensino fundamental e médio da rede estadual de educação terão aulas obrigatórias sobre a história da cultura afro-brasileira a partir do próximo ano. O novo conteúdo será incluído no currículo escolar.